Quatro empresas de energia estão em impasse com o governo e devem negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar chegar a um acordo. O conflito tem resultado em um aumento de 4,49% na conta de luz, o que representa um custo anual de R$ 9 bilhões.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, autorizou a negociação e a suspensão dos processos envolvendo as empresas KPS, Âmbar Energia, Linhares e Barra Bonita I.
O governo tem pressionado para que o grupo de Solução Consensual de Conflitos do TCU solucione o impasse.
No início do ano, o Ministério de Minas e Energia tentou fechar um acordo com as empresas, sem sucesso.
A proposta atual é manter os contratos vigentes sem obrigatoriedade de compra de energia, com o governo pagando apenas pela disponibilidade das usinas.
Embora as empresas tenham descumprido os contratos, cancelá-los poderia gerar mais contestações judiciais e encargos mais pesados sobre os consumidores.
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A crise hídrica e a autorização de construção de empreendimentos térmicos pelo governo Bolsonaro foram responsáveis por esse impasse.
Dos 17 empreendimentos térmicos autorizados, nenhum ficou pronto na data prevista, resultaram em judicializações pelas empresas.
Quatro delas construíram termelétricas e, pela força do contrato, o governo foi obrigado a comprar a energia gerada por um preço exorbitante.
De acordo com os despachos obtidos pelo Painel SA, foram adquiridos 24,9 TWh de energia, com disponibilidade de cerca de 1.220 GW de potência.
O pagamento previsto era de R$ 11 bilhões anuais, dos quais cerca de R$ 9 bilhões seriam repassados ao consumidor, resultando em aumento de 4,49% nas tarifas de energia. A KPS recebe cerca de R$ 200 milhões por mês, mesmo com decisões contrárias da Aneel.
Com o retorno das chuvas no final de 2021, o risco de escassez foi afastado e o preço da energia no mercado de curto prazo caiu drasticamente, mas o governo continua comprando energia mais cara dessas empresas.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
