Bolsonaro fracassa ao tentar afastar ministro da sua expulsão do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24 de junho), recurso de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Joseli Parente Camelo do julgamento que pode resultar na perda de seu posto e patente militar.

O processo segue para análise de possível indignidade do capitão reformado após condenação por tentativa de golpe de Estado.

A defesa alegou suspeição do ministro por declarações públicas sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi negado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que afirmou não haver elementos novos.

Condição militar

O STM não reavalia a condenação criminal, mas seus efeitos sobre a permanência de Bolsonaro nas Forças Armadas.

Pela legislação, militares condenados a penas superiores a dois anos podem ser julgados por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato.

Se condenado nesse procedimento, Bolsonaro perde o posto de capitão reformado.

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Sem novas provas

O tribunal também rejeitou a produção de novas provas ou testemunhas.

A relatora, ministra Verônica Abdalla, afirmou que o processo não pode funcionar como revisão da condenação já decidida pelo STF.

Segundo ela, novas oitivas apenas tentariam relativizar a sentença transitada em julgado.

Com isso, o STM mantém o andamento do caso que pode levar à exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas.

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