Ensino médio: aluno de baixa renda terá incentivo anual de R$ 2 mil

Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Enem ao final do ensino médio

26/01/2024 15:36

Da Redação do BNC Amazonas

Alunos de baixa renda do ensino médio público terão incentivo de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), cujo valor será pago pelo Programa Pé de Meia.

É o que afirmou, portanto, o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Como informa o g1.

Além disso, também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.

Dessa forma, a lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula.

“O esforço é para que o primeiro pagamento seja feito até o final de março”, afirmou Santana.

Pré-requisito

Os valores do Programa Pé de Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:

possuam CPF;
estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
tenham se matriculado no início do ano letivo;
alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Então, no caso do bônus, é exigido que:

não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.

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