Entidade de médicos é acusada de cobrar propina de cubanos, apura MPF

Entidade ganhou liminar e cobraria R$ 10 mil para incluir profissionais em lista de possível recontratação

20/03/2023 18:01

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a suposta cobrança de propina por parte de uma entidade que representa os médicos cubanos que participaram do antigo programa Mais Médicos.

O programa relançado nesta segunda-feira, (20), pelo presidente Lula da Silva.

Segundo denúncia recebida pelos procuradores, a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed) e um de seus defensores estariam cobrando 10.000 reais de cada associado interessado em ter seu nome dentro de uma lista enviada à Justiça.

A cobrança ocorreria no âmbito de um processo movido pela Aspromed contra a União, cuja decisão provisória, de janeiro de 2023, determinou que o governo federal recontratasse os médicos demitidos demitidos depois de o governo de Cuba interromper o contrato com o Brasil, após a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.

Segundo a liminar do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal 1 (TRF1), o governo federal deveria recontratar os profissionais cubanos por mais um ano.

A partir daí, o processo passou a receber pedidos de habilitação de interessados em fazer parte da causa.

“Segundo o relato [da denúncia], o argumento utilizado [pela associação] era o de que seria possível a inserção de novos associados à autora para que pudessem ser alcançados pelos efeitos da decisão”, afirma a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia, que investiga as acusações.

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