Haja aperto! Estados vĂ£o aumentar ICMS do gĂ¡s, gasolina e diesel

Os novos valores terĂ£o vigĂªncia atĂ© o final do ano que vem

Publicado em: 27/10/2023 Ă s 13:20 | Atualizado em: 27/10/2023 Ă s 13:22

Os secretĂ¡rios de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no Ăºltimo dia 20, aumento de 12,5% nas alĂ­quotas do Imposto sobre a CirculaĂ§Ă£o de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gĂ¡s de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os novos valores terĂ£o vigĂªncia atĂ© o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vĂ£o aumentar para: gasolina: R$ 1,3721 por litro; diesel: R$ 1,0635 por litro; gĂ¡s de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alĂ­quotas sĂ£o de: gasolina: R$ 1,22 por litro; diesel: R$ 0,9456 por litro; gĂ¡s de cozinha: R$ 1,2571 por kg.

A decisĂ£o do ComitĂª Nacional de SecretĂ¡rios de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualizaĂ§Ă£o pela inflaĂ§Ă£o no perĂ­odo de novembro de 2021, quando a base de incidĂªncia do imposto foi fixada conforme valores mĂ©dios de venda.

De acordo com o comitĂª, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da entĂ£o polĂ­tica de preços praticada pela Petrobras“.

O ICMS sobre o diesel, gasolina e gĂ¡s de cozinha Ă© ad rem – ou seja, o valor Ă© fixo por litro ou kg de combustĂ­vel.

O imposto estadual Ă© parte do valor final dos combustĂ­veis. O preço Ă© composto por valor dos combustĂ­veis nas refinarias, margens de distribuiĂ§Ă£o e revenda, alĂ©m de impostos federais e estaduais.

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