Haja aperto! Estados vĂ£o aumentar ICMS do gĂ¡s, gasolina e diesel
Os novos valores terĂ£o vigĂªncia atĂ© o final do ano que vem

Publicado em: 27/10/2023 Ă s 13:20 | Atualizado em: 27/10/2023 Ă s 13:22
Os secretĂ¡rios de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no Ăºltimo dia 20, aumento de 12,5% nas alĂquotas do Imposto sobre a CirculaĂ§Ă£o de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gĂ¡s de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Os novos valores terĂ£o vigĂªncia atĂ© o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vĂ£o aumentar para: gasolina: R$ 1,3721 por litro; diesel: R$ 1,0635 por litro; gĂ¡s de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alĂquotas sĂ£o de: gasolina: R$ 1,22 por litro; diesel: R$ 0,9456 por litro; gĂ¡s de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
A decisĂ£o do ComitĂª Nacional de SecretĂ¡rios de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).
Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualizaĂ§Ă£o pela inflaĂ§Ă£o no perĂodo de novembro de 2021, quando a base de incidĂªncia do imposto foi fixada conforme valores mĂ©dios de venda.
De acordo com o comitĂª, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da entĂ£o polĂtica de preços praticada pela Petrobras“.
O ICMS sobre o diesel, gasolina e gĂ¡s de cozinha Ă© ad rem – ou seja, o valor Ă© fixo por litro ou kg de combustĂvel.
O imposto estadual Ă© parte do valor final dos combustĂveis. O preço Ă© composto por valor dos combustĂveis nas refinarias, margens de distribuiĂ§Ă£o e revenda, alĂ©m de impostos federais e estaduais.
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