Fenafisco critica ICMS dos combustíveis por afetar arrecadação

Avaliou que alíquota única do ICMS dos combustíveis, além de afetar a arrecadação de estados e municípios, ‘não resolve o preço elevado’

17/02/2022 15:23

Fenafisco critica ICMS dos combustíveis por afetar arrecadação

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou hoje (17) a proposta sobre a incidência monofásica do ICMS sobre os combustíveis.

Conforme informação veiculada pelo O Antagonista, o senador Jean Paul Prates (PT) apresentou a proposta, que se volta para conter a alta de preços dos produtos.

Contudo, a federação calcula que o texto do petista pode reduzir em pelo menos 32 bilhões de reais a arrecadação dos estados.

Nesse sentido, a publicação destaca um trecho do assunto, que a revista Crozoé abordou:

“Paul Prates propôs a incidência monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o biodiesel. Significa dizer que as alíquotas seriam cobradas somente uma vez e de forma uniforme em todo o território nacional. O Ministério da Economia é contra a sugestão por entender que o formato deve ser aplicado somente ao diesel e biodiesel, deixando de fora a gasolina.”

Da mesma forma, em nota, a Fenafisco avaliou que alíquota única do ICMS dos combustíveis, além de afetar a arrecadação de estados e municípios, ‘não resolve o preço elevado’.

Em suma, para a entidade, a verdadeira principal causa da escalada ‘descontrolada’ é a política de paridade internacional, adotada há cinco anos pela Petrobras.

Portanto, pediu ‘coragem’ ao governo para enfrentar o problema.”