Um conjunto de casos isolados reunidos pela Folha mostra como as Forças Armadas tratam, nos últimos anos, uma sequência de acusações de assédio e importunação sexual dentro das unidades espalhadas pelo país, envolvendo praças e oficiais.
Aumento das denúncias
Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que 56 ações penais sobre o tema foram abertas a partir de 2018. Desde o ano passado foram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. Ficam de fora desta contagem investigações ainda em curso nas unidades militares ou episódios mantidos em segredo pelas vítimas.
Militares mulheres são as principais vítimas
Em sua maioria, trata-se de militares mulheres vítimas de constrangimento e desrespeito em batalhões por colegas da caserna. Elas relatam desde cantadas inadequadas e carinhos não autorizados até ataques físicos diretos em ambientes fechados, sem testemunhas.
Falhas e revitimização
A Folha teve acesso a informações sobre 44 desses processos, que mostram o impacto psicológico nas vítimas que prestam serviços para as Forças Armadas.
Apontam também para falhas e revitimização ao longo das investigações internas, por meio de perguntas sobre o comportamento da denunciante em vez da apuração dos fatos relatados.
Punições sistemáticas após relatar assédio
Uma das denunciantes foi Tamires (nome fictício), sargento temporária de um depósito do Exército. Ela relatou ter sido atacada por três vezes pelo tenente Fábio de Andrade Fontes em 2016 e 2017. Tamires conta que o medo imposto pela rígida hierarquia militar e o ambiente machista da caserna fizeram com que ela não denunciasse os assédios de imediato.
Falta de punições adequadas
Após dois anos de processo, o militar foi condenado a um ano e meio de detenção graças às mensagens usadas como prova, nas quais cobrava que a sargento o beijasse. No curso da investigação, ele recebeu uma medalha do Exército. Para Tamires, a sentença da Justiça Militar não foi suficiente, e ela relata o impacto na sua vida pessoal.
Aumento das denúncias
A procuradora Najla Nassif Palma, ouvidora da Mulher do Ministério Público Militar, afirma que o aumento das denúncias se deve à conscientização das mulheres da caserna e mais confiança na seriedade da apuração. Ela tem sido convidada a falar em unidades militares sobre o tema.
Forças Armadas não informam punições
Exército, Marinha e Aeronáutica, cujos efetivos ultrapassam 360 mil militares, afirmaram em notas repudiar a prática de assédio e disseram apurar qualquer conduta criminosa reportada.
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As três forças, porém, não informaram se aplicaram punições disciplinares aos 23 militares identificados pela reportagem como alvo de denúncia por assédio ou importunação sexual.
Marinha divulga balanço de punições
A Marinha afirmou, em nota, que “atua na prevenção e no combate a condutas atentatórias contra a pessoa e à discriminação por razão de sexo”.
A força marítima foi a única a divulgar um balanço de punições disciplinares em razão de assédio ou importunação sexual.
Foram instaurados 16 IPMs (inquérito policial militar), dos quais seis foram arquivados, quatro encerraram com punição e os demais aguardam análise da Justiça.
Legislação e penas aplicadas
Pela legislação, um militar condenado a penas superiores a dois anos pode ser expulso automaticamente, em caso de praça, ou alvo de uma representação por indignidade no caso de oficial para perda do cargo. Contudo, a pena máxima prevista para o assédio sexual é de apenas dois anos. Já a importunação sexual, em vigor desde 2018, tem pena de até cinco anos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
