O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a comercialização de nove marcas de azeite.
Esses produtos foram investigados e classificados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem.
A ação decorre de um trabalho da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
As marcas sob suspeita de fraude e investigadas por vender óleo de soja como se fosse azeite de oliva são:
Casalberto
Conde de Torres
Donana (Premium)
Flor de Espanha
La Valenciana
Porto Valência
Serra das Oliveiras
Serra de Montejunto e Torezani (Premium)
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério.
O UOL entrou em contato com a associação e aguarda um posicionamento.
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O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria.
A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
O descumprimento da proibição poderá acarretar em multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
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Foto: Steve Buissinne/Pixabay
