O Congresso Nacional recebeu, nesta terça-feira (26), do Poder Executivo o valor revisado das verbas para serem gastas nas eleições de 2020. O governo revisou de R$ 2,5 bilhões para R$ 2 bilhões. O corte foi de meio bilhão, mas o aumento ainda é de 18% em relação ao valor gasto em 2018.
A redução ocorreu, segundo informações do G1, por conta de um novo cálculo para as renúncias fiscais relacionadas à propaganda partidária, valores que compõem o fundo, junto com as emendas de bancadas estaduais.
A promessa de revisão dos valores foi feita dias depois do envio do projeto de Orçamento ao Congresso pelo governo. Agora, o novo número foi oficializado ao Congresso.
De acordo com a publicação do portal da Globo, para as eleições de 2018, que elegeu o presidente, deputados, senadores e governadores, o fundo de campanhas contou com R$ 1,7 bilhão.
O chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi criado em 2017, em uma das reformas eleitorais feitas pelo Congresso.
Os recursos, em sua maior parte públicos, são usados para o financiamento da disputa eleitoral.
Agora, segundo o G1, caberá à Comissão Mista de Orçamento (foto )analisar o novo valor, que poderá ser incorporado à proposta do relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O Orçamento da União deverá ser votado até o fim do ano, tanto na CMO quanto no Plenário do Congresso.
Para virar lei, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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