Imposto de gasolina e etanol sobe nesta quinta, dizem entidades

Originalmente previsto para 1º de julho, o aumento dos tributos federais foi antecipado devido à perda de validade de uma Medida Provisória que estabelecia a data

28/06/2023 19:06

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O governo brasileiro anunciou o aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol a partir desta quinta-feira (29/6), de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL). O aumento será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro para o etanol, o que pode resultar em um encarecimento dos preços desses combustíveis.

Antecipação do aumento de tributos federais

Originalmente previsto para 1º de julho, o aumento dos tributos federais foi antecipado devido à perda de validade de uma Medida Provisória que estabelecia a data. Com a retomada da cobrança integral, a tributação total sobre a gasolina passará de 29% para 35,3%, enquanto no caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%.

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Contexto e prorrogação dos impostos

Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022 para conter a alta nos preços, com prorrogação do prazo por mais dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro, houve um aumento parcial dos impostos, e o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru para compensar a arrecadação.

Perspectivas futuras

A Petrobrás, empresa listada em bolsa, não antecipou decisões de reajustes e não anunciou nenhuma medida relacionada aos aumentos de tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobrás pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais.

Reforma tributária e tratamento diferenciado

Os combustíveis devem ter um tratamento diferenciado na reforma tributária em andamento, segundo o parecer do relator da proposta. A avaliação é de que esses produtos não se adequam ao regime geral de incidência do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). A reforma tributária também deve abordar a questão do etanol, que não está sujeito às mesmas regras de tributação.