Gilmar Mendes aumenta para 7 a 1 os votos contra liberdade de Lula

O ministro Gilmar Mendes (foto) surpreendeu o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar, nesta sexta-feira (14), contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do site Jota. Até por volta das 16h, oito ministros haviam votado o pedido de rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados […]

14/09/2018 16:37

O ministro Gilmar Mendes (foto) surpreendeu o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar, nesta sexta-feira (14), contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do site Jota.

Até por volta das 16h, oito ministros haviam votado o pedido de rejeição dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula.

Sete votaram contra e apenas o ministro Marco Aurélio havia divergido da maioria.

Em abril, a Corte Suprema havia negado a concessão de habeas corpus ao petista, o que acabou permitindo a prisão dele.

Em julgamento no plenário virtual, votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Marco Aurélio, o voto divergente, entendeu que houve irregularidade no caso de Lula porque a ordem de prisão foi implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional.

O ministro ainda reclamou das ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da prisão após condenação em segunda instância não terem sido julgadas pelo plenário.

Marco Aurélio considerou ainda que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário presencial, uma vez que o HC foi discutido dessa forma em abril.

Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Até o fim do julgamento, um ministro pode pedir vista ou destaque para julgar a questão no plenário presencial.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF