Governo adia bloqueio do pagamento de benefício social
Medida publicada em portaria faz parte do pacote de ações contra o coronavírus no país
Ferreira Gabriel
Publicado em: 19/03/2020 às 11:46 | Atualizado em: 19/03/2020 às 11:54
O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estes cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A princípio a portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quinta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União. Ela faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com a publicação, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas. Desse modo para evitar que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam se expor à infecção pelo vírus.
Dessa maneira, a medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020. Estes previstos no cronograma do Ministério da Cidadania.
Em suma a inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC, e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
A partir disso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.
Em resumo o BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos. Bem como tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. Nesse total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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