Os subsídios concedidos pelo governo federal custaram R$ 348,3 bilhões aos cofres públicos em 2019, informou nesta terça-feira (14) o Ministério da Economia.
O valor corresponde a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
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Em termos nominais, os subsídios federais de 2019 foram 9,8% maiores do que o registrado em 2018.
Em 2018, os subsídios somaram R$ 317,3 bilhões, 4,6% do PIB.
Governo explica
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esse aumento foi motivado por um ajuste contábil no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O ajuste foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e elevou o patrimônio do FAT em R$ 27,3 bilhões em 2018.
Com isso, o subsídio necessário em 2018 foi reduzido e, na comparação, houve um aumento subsequente em 2019 com a volta ao patamar original.
Do valor total dos subsídios, R$ 308,4 bilhões correspondem a benefícios tributários – um aumento de R$ 12,8 bilhões em relação ao ano anterior.
Com relação ao percentual do PIB, esse tipo de subsídio caiu de 4,3% em 2018 para 4,2%.
Incentivo
Esse tipo de incentivo é concedido quando o governo abre exceções em relação às regras de pagamento de impostos e contribuições.
Na prática, o governo abre mão de uma receita.
De acordo com o Ministério da Economia, os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em 2019 foram os relativos à agricultura e à agroindústria, ao Simples Nacional, ao setor automotivo e à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.
Outros R$ 40 bilhões correspondem a benefícios financeiros e creditícios. Esses subsídios são concedidos na forma de subvenções econômicas, como em programas de redução de juros para empresas ou de garantia de preço mínimo. Esses subsídios representam uma despesa para a União.
O gasto com esse tipo de subsídio aumentou de R$ 18,309 bilhões de 2018 para 2019, uma alta de 84%.
Segundo o Ministério da Economia, “esse aumento é largamente explicado pelo crescimento do subsídio creditício do FAT”.
Redução dos subsídios
Segundo o secretário Waldery, o compromisso do governo é de continuar com a tendência de redução de subsídios, tanto tributários quanto creditícios e financeiros.
“Quase 90% dos subsídios são de benefício tributário, hoje em 4,2% do PIB. A diretriz do governo é de redução e esse tratamento será colocado dentro da reforma tributária. É um compromisso do governo e ele será mantido”, afirmou.
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Foto: Ricardo Oliveira/Ipaam
