Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho

De acordo com o governo, até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país

06/01/2021 15:29

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O governo federal zerou o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia do coronavírus (covid-19).

A medida foi tomada, no entanto, por intermédio do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país, conforme publicação da Agência Brasil.

A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas.

Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

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Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos.

Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.

Foto: Matthias Stolt/Chromorange/ABr