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Governo omite na COP26 desmatamento recorde na Amazônia

A alta na taxa de desmatamento está em desacordo com as promessas apresentadas pela comitiva do Brasil na 26ª Conferência do Clima

19/11/2021 13:24

A área desmatada na Amazônia foi de 13.235 km² entre agosto de 2020 e julho de 2021, de acordo com números oficiais do governo federal divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Área equivale a nove cidades de São Paulo.

Na edição anterior, o número foi de 10.851 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020. Portanto, houve uma alta de 22% entre os dois relatórios.

É a maior área desmatada desde 2006, quando o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) apontou 14.286 km² afetados. A maior taxa na série histórica foi registrada em 2004, quando 27 mil km² de área desmatada foram registradas pelo sistema.

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Os números constam no relatório anual do Prodes, considerado o mais preciso para medir as taxas anuais. Ele é diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que mostra os alertas mensais e já sinalizava tendência de aumento da devastação.

Ambientalistas dizem que o governo federal segurou a divulgação dos números para evitar mais desgastes junto à cpomunidade internacional, pois os dados estavam concluídos em 27 de outubro, dias antes do início da 26ª Conferência do Clima da ONU, a COP 26, em Glasgow, na Escócia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) inseriu o relatório no sistema eletrônico de informações do governo federal no mesmo dia, mas o documento só foi divulgado nesta quinta-feira.

O Inpe deixou registrado no arquivo em PDF a data da conclusão do relatório: 27 de outubro de 2021. No mesmo dia, o documento foi inserido no sistema eletrônico, o que permitiria consulta aos dados consolidados.

Quatro dias depois, teve início a COP 26, que ocorreu entre 1º e 13 de novembro. Na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, o governo Jair Bolsonaro omitiu o recorde de desmatamento da Amazônia em 15 anos.

Durante a COP 26, a delegação brasileira foi criticada por ativistas climáticos por não divulgar o Prodes, considerado mais preciso que outro sistema do Inpe, o Deter. Com base em números de agosto de um ano a julho do ano seguinte, o Prodes costuma estar disponível no começo de novembro.

Nesta quarta-feira (17), o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial divulgou uma nota alegando que o governo federal escondeu o relatório durante a conferência propositalmente.

“O resultado do Prodes é sempre aguardado, com interesse, pelos governos, cientistas do clima e sociedade civil organizada. Este ano, em particular, eram números muito aguardados. Mas, neste evento em Glasgow, os números do Brasil não apareceram. Jornalistas especializados buscaram informações com membros do Governo Brasileiro e foram informados que o Prodes ainda não tinha concluído o seu relatório anual. Pura mentira!”, disse a nota.

Ministro diz que números são inaceitáveis

Na noite desta quinta-feira, os ministros Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente) e Anderson Torres (Justiça) participaram de uma entrevista coletiva para comentar os dados. Leite afirmou que os números são inaceitáveis e prometeu uma atuação “contundente” no combate a crimes ambientais.

Ele foi questionado em duas ocasiões sobre a data da elaboração dos dados pelo Inpe — 27 de outubro –, mas alegou só ter tido acesso à informação nesta quinta.

“Talvez tenha sido por cautela que o Inpe tenha atrasado a divulgação desses dados, para alguma revisão, mas eu não tenho essa informação do Inpe. O que eu tenho informação é que foi divulgado hoje e nós estamos aqui deixando claro que esse número é inaceitável e nós vamos combater contundentemente o crime ambiental na Amazônia”, disse. “Eu tive contato com o dado hoje, exatamente como vocês devem ter tido acesso”, acrescentou.

A alta na taxa de desmatamento está em desacordo com as promessas apresentadas pela comitiva do Brasil na 26ª Conferência do Clima. Já no primeiro dia do evento, Joaquim Leite, anunciou que o Brasil deverá zerar o desmatamento ilegal em 2028. A meta anterior estipulava 2030.

Números desmentem Mourão

A explosão do desmatamento da Amazônia medida pelo Prodes contradiz afirmação feita pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Na última reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em 24 de agosto, Mourão chegou a antecipar o que seria a evolução do dado consolidado do Prodes: uma queda de 5% no desmatamento em comparação ao ciclo anterior.

Esta não é a primeira vez que Mourão falseia a realidade em relação à atuação do governo na Amazônia. Bolsonaro desautorizou uma intervenção militar na Amazônia que Mourão anunciou e tratou como existente durante 45 dias, conforme publicou a Folha de S.Paulo no último dia 4.

O vice anunciou e tratou como existente uma segunda fase da Operação Samaúma, executada pelas Forças Armadas com base num decreto de GLO (garantia da lei e da ordem). Bolsonaro não editou um decreto para prorrogá-la, como a Folha de S.Paulo constatou.

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Para prorrogar a Operação Verde Brasil 2, por exemplo, que antecedeu a Samaúma e durou quase um ano, o presidente assinou novo decreto estabelecendo a extensão do prazo.

A militarização do combate a ilícitos ambientais durou 16 dos 34 meses do governo Bolsonaro, custou R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubou os índices de desmatamento da Amazônia, conforme também a Folha de S.Paulo mostrou em reportagem publicada no dia 24 de outubro.

Ao todo, foram três GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a três operações de intervenção militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma.

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