O elevado custo estimado em R$ 1,2 bilhão para acionar as usinas Termonorte 1 e 2, em Porto Velho, tornou-se motivo de controvérsia entre entidades de consumidores e o Ministério de Minas e Energia (MME). A cifra provocou debates, inclusive na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por definir a operação das usinas. Especialistas do setor preveem que, se acionadas, essas usinas se tornarão das mais caras do Brasil.
Para adicionar ainda mais controvérsia, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, localizada a apenas 7 quilômetros da capital de Rondônia, às margens do rio Madeira, voltou a operar na última segunda-feira. Diante dessa mudança, o MME sugere que a medida pode ser revista.
Essas duas usinas fazem parte dos ativos da Termo Norte Energia, uma empresa do empresário Carlos Suarez, que possui diversos empreendimentos no setor de gás.
A decisão de ligar essas usinas foi aprovada em 4 de outubro durante uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) como uma alternativa para garantir o fornecimento de energia para Rondônia e Acre, devido à crise hídrica que afeta o rio Madeira na região.
A Aneel aprovou os preços solicitados pela Termo Norte Energia para operar as usinas em uma reunião na terça-feira.
No entanto, a agência ainda se reserva o direito de validar os custos apresentados e exigiu que a empresa apresentasse um relatório técnico e financeiro detalhando as informações sobre os custos de operação, que seriam analisados por suas áreas de fiscalização técnica e financeira.
Se a empresa não fornecer os dados solicitados ou se as informações apresentadas posteriormente não confirmarem os custos, a Aneel calculará o valor com base em seus parâmetros e buscará uma compensação pela diferença, que os especialistas do setor estimam ser entre 8% e 10% inferior ao apresentado pela empresa.
A Abrace Energia e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia enviaram cartas ao Ministro Alexandre Silveira na terça-feira, argumentando que, dada a melhora na oferta de energia e o alto custo das usinas térmicas, seria mais adequado adiar a decisão para evitar um aumento nas contas de luz.
A Termo Norte Energia informou que precisa operar as usinas por 60 dias ininterruptos e pediu um preço fixo para cobrir os custos de operação, que chegam a quase R$ 3.000 por megawatt-hora.
A empresa também solicitou não participar do rateio de inadimplência do mercado de curto prazo durante o período e preferiu ser isenta de testes e de penalidades que possam ocorrer.
A reativação das usinas térmicas em questão está atualmente passando por vários procedimentos técnicos e legais, uma vez que uma delas estava sem a autorização para operar.
As usinas usam óleo diesel, o que as torna menos eficientes e consome mais combustível, resultando no alto custo da proposta.
Leia mais
O preço é calculado pela Aneel de acordo com as diretrizes do MME e os parâmetros previstos em uma portaria.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que a decisão sobre a importância dessas usinas é do CMSE e que cabe à Aneel estabelecer os contornos regulatórios, incluindo a definição dos preços com base nas diretrizes do MME.
A crise de abastecimento das usinas térmicas também envolve o transporte do combustível por 3.000 km de rodovias a partir de Paulínia (SP), o que pode resultar em emissões de combustíveis fósseis.
A situação continua a ser avaliada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e pelo CMSE.
Nesse cenário, o MME expressou que a necessidade de acionar essas usinas está sendo reavaliada e que a decisão final será baseada na garantia do fornecimento de energia para a região.
Leia mais na Folha de S.Paulo
Foto: Freepik
