IanomĂ¢mis: relatĂ³rio preliminar culpa Bolsonaro e Damares pela tragĂ©dia

O documento foi encaminhado ao MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂºblica para que os fatos sejam investigados.

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Publicado em: 30/01/2023 Ă s 18:57 | Atualizado em: 30/01/2023 Ă s 19:07

RelatĂ³rio preliminar do MinistĂ©rio dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgado nesta segunda-feira (30/1) aponta que o extinto MinistĂ©rio da Mulher, FamĂ­lia e Direitos Humanos, sob gestĂ£o da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), foi negligente no territĂ³rio ianomĂ¢mi e nĂ£o agiu para assistir os indĂ­genas. O documento tambĂ©m apontou ao menos 22 casos em que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) omitiu violĂªncias ou ignorou recomendações feitas pela ComissĂ£o Interamericana de Direitos Humanos.

O documento inclui sete processos administrativos com alertas sobre as violĂªncias sofridas pelo povo ianomĂ¢mi de 2019 a 2022. A pasta teria “se eximido de responsabilidade”, redirecionando ou dizendo que os casos nĂ£o sĂ£o de sua atribuiĂ§Ă£o.

Um dos episĂ³dios citados Ă© o parecer positivo do antigo MMFDH a um projeto de lei que propunha a legalizaĂ§Ă£o do garimpo. Segundo o texto, a pasta tratou as denĂºncias de violĂªncias contra indĂ­genas como “crĂ­ticas de deputados oposicionistas”.

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O texto tambĂ©m cita que a entĂ£o ministra Damares Alves ignorou os pedidos e recomendações da ONU, ComissĂ£o Interamericana de Direitos Humanos e MinistĂ©rio PĂºblico Federal em ações para combater violações de direitos humanos em Roraima.

“A entĂ£o titular da pasta preferia, por exemplo, colorir de rosa as delegacias de atendimento Ă  mulher para enfrentar o feminicĂ­dio, em vez de construir polĂ­ticas pĂºblicas efetivas”, diz um trecho do relatĂ³rio do MinistĂ©rio dos Direitos Humanos.

PrĂ³ximos passos

O relatĂ³rio foi encaminhado ao MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂºblica para que os fatos sejam investigados. A iniciativa tambĂ©m implicarĂ¡ na responsabilizaĂ§Ă£o de agentes pĂºblicos que “promoveram ações deliberadas contra os indĂ­genas”.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com Damares Alves, mas sua assessoria disse que o posicionamento da senadora eleita Ă© o mesmo de uma postagem no Twitter em 22 de janeiro.

No tweet, Damares diz que nĂ£o houve “omissĂ£o”, afirmou que o governo Bolsonaro tomou medidas para amparar indĂ­genas e revelou “dor e tristeza” com a crise humanitĂ¡ria.

Leia mais na matéria de Vinicius Nunes no portal UOL

Foto: Valter Campanato/AgĂªncia Brasil