Inad pede punição a juiz da “merdocracia” por quebra de decoro

Advocacia-Geral da União também se manifestou sobre a sentença ofensiva do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto.

20/01/2020 15:58

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto (foto), da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de ‘merdocracia neoliberal neofascista’ ao proferir sentença na última quinta, 16. A publicação é do Blog da Cidadania.

Segundo Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço, respectivamente presidente e diretor do Instituto, o magistrado atuou com desvio de finalidade e quebra de decoro “ao incluir na fundamentação de uma sentença seu posicionamento pessoal político e por utilizar palavras de baixo calão, ofendendo a moralidade da justiça e atuando com prejuízo ao erário público”.

O caso foi distribuído para a relatoria do conselheiro Humberto Martins, vice presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional da Justiça.

Na representação, segundo o blog, os advogados alegam que o juiz não poderia incluir seus posicionamentos políticos pessoais dentro da sentença pois o ato configuraria desvio de finalidade do ato jurisdicional e ‘malversação de verbas públicas’.

O advogado-geral da União, André Mendonça, também se manifestou sobre a sentença do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, que ganhou repercussão neste fim de semana após reportagem na ConJur.