Incentivo fiscal de Doria é “desleal”, afirma titular da Sefaz-AM

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio classificou como “desleal” a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de conceder incentivos fiscais a setores específicos.

Querosene da aviação, automotivo e frutas e verduras embaladas já têm programas de redução de ICMS. O próximo será o farmacêutico.

Apesar do secretário da Fazenda paulista, Henrique Meirelles, afirmar que “não se trata de guerra fiscal” mas “apenas de equalização de alíquotas”, a decisão preocupa estados como o Amazonas e Alagoas.

“Como São Paulo tem os principais aeroportos do país, a tendência é que o interesse das companhias acabe migrando para lá, forçando outros estados a baixar a alíquota do combustível para que possam atrair ou manter os voos que já têm, sobretudo os internacionais. É concorrência desleal”, afirma Alex Del Giglio, secretário da Fazenda do Amazonas, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Autofagia

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, diz que Doria muda a atitude que São Paulo vinha tendo nos últimos 20 anos.

“Respeito a posição de São Paulo, […] mas o momento do país pede outros posicionamento. É um processo de autofagia entre os estados”, afirmou à Folha.

Especialistas também veem com receio o programa de redução de impostos de Doria. A pressão sobre os outros estados para fazer o mesmo será maior, o que pode agravar a crise já enfrentada por alguns, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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Foto: BNC