Incentivo fiscal de Doria é “desleal”, afirma titular da Sefaz-AM

12/05/2019 23:06

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O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio classificou como “desleal” a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de conceder incentivos fiscais a setores específicos.

Querosene da aviação, automotivo e frutas e verduras embaladas já têm programas de redução de ICMS. O próximo será o farmacêutico.

Apesar do secretário da Fazenda paulista, Henrique Meirelles, afirmar que “não se trata de guerra fiscal” mas “apenas de equalização de alíquotas”, a decisão preocupa estados como o Amazonas e Alagoas.

“Como São Paulo tem os principais aeroportos do país, a tendência é que o interesse das companhias acabe migrando para lá, forçando outros estados a baixar a alíquota do combustível para que possam atrair ou manter os voos que já têm, sobretudo os internacionais. É concorrência desleal”, afirma Alex Del Giglio, secretário da Fazenda do Amazonas, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Autofagia

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, diz que Doria muda a atitude que São Paulo vinha tendo nos últimos 20 anos.

“Respeito a posição de São Paulo, […] mas o momento do país pede outros posicionamento. É um processo de autofagia entre os estados”, afirmou à Folha.

Especialistas também veem com receio o programa de redução de impostos de Doria. A pressão sobre os outros estados para fazer o mesmo será maior, o que pode agravar a crise já enfrentada por alguns, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Indígenas acusados de ataque armado vão a júri popular

20/11/2019 09:22

A Justiça Federal em Erechim (RS) decidiu que os dez indígenas envolvidos em um homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos na terra indígena Votouro, no município de Benjamin Constant do Sul, em março de 2018, serão levados a júri popular.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de indígenas, todos integrantes da denominada “Polícia Indígena” e ligados ao então vice-cacique, atacaram as vítimas enquanto participavam de uma confraternização familiar.

Na ocasião, os réus cercaram a residência das vítimas e efetuaram os disparos, os quais vieram a matar o indígena Vitor Hugos Refey e a ferir outros dois.

Conforme a procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira, responsável pela ação penal, o que se destacou no caso foi o uso ilegítimo da força por membros da liderança indígena para assegurar a permanência do grupo no poder.

Apurou-se que familiares das vítimas vinham questionando possíveis irregularidades praticadas pela liderança e isso, aliado ao desejo de apropriar-se dos bens das vítimas, teria motivado o ataque.

A denúncia do MPF foi acolhida integralmente pela Justiça Federal.

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Foto: Reprodução/AtualFM

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Celulares pré-pagos no AM têm até segunda para recadastramento

16/11/2019 11:12

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira, dia 18, para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado.

A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites.

O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Fonte: Agência Brasil

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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ZFM não acompanha queda da indústria em 2019 e cresce ante 2018

09/11/2019 17:00

O Amazonas e seu polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) fecharam o balanço de setembro entre os cinco que tiveram queda na produção da indústria nacional, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 15 estados e região. O recuo foi de 1,6%. Em compensação, quando comparado o setembro deste ano com o mesmo mês de 2018, a indústria da ZFM tem o melhor desempenho do país: 16,7%.

Esse resultado, além de colocar o Amazonas fora do grupo de sete estados mais a região Nordeste que apresentaram queda, é mais que o dobro do desempenho do segundo melhor do país, o Paraná, com 7,4%.

Também no acumulado do ano, a indústria da ZFM não segue a queda nacional de 1,4%, puxada pelo resultado negativo de sete estados (confira abaixo).

Os resultados regionais dos Indicadores Conjunturais da Indústria foram divulgados nesta sexta, dia 8.

As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do Sudeste, no Norte e em Goiás.

Na média nacional, a indústria brasileira cresceu 0,3% de agosto para setembro.

Queda na indústria paulista

O Sudeste, São Paulo e o Rio de Janeiro tiveram recuos no setor em setembro. A indústria paulista caiu 1,4%, enquanto a fluminense, 0,6%. Minas Gerais e o Espírito Santo, por outro lado, tiveram altas de 2,4% e 2,5%, respectivamente.

O índice geral da região Nordeste teve alta de 3,3%, puxado principalmente pela Bahia, onde a indústria avançou 4,3%. Os outros dois estados da região que fazem parte da pesquisa também tiveram alta: Ceará (0,2%) e Pernambuco (2,3%).

No Sul, os três estados registraram expansão, sendo de 1,3% no Paraná, 2,1% em Santa Catarina e 2,9% no Rio Grande do Sul.

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Pará, maior queda do país

Na região Norte e no país, a maior queda foi registrada no Pará, de 8,3%.

No Centro-Oeste, Mato Grosso teve alta de 2%, e Goiás caiu 0,1%.

Comparações com 2018

Quando os resultados regionais são comparados com setembro de 2018, sete estados e a região Nordeste apresentam queda, e seis estados tiveram alta na produção, apesar de setembro de 2019 ter contado com dois dias úteis a mais que o mesmo mês do ano passado.

O Ceará teve zero de variação nessa base de comparação.

Entre os seis que cresceram frente a 2018, destacam-se o Amazonas, com alta de 16,7%. Paraná (7,4%), Rio de Janeiro (7,0%), Santa Catarina (5,2%), São Paulo (3,6%) e Goiás (1,6%).

O Espírito Santo (-14,1%) e Pernambuco (-7,6%) se destacaram no sentido contrário, com as maiores quedas.

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Desempenho no ano

Ao longo de 2019, o Brasil acumula queda de 1,4% na produção industrial, e sete estados acompanham o resultado negativo: Pará (-1,1%), Pernambuco (-3%), Bahia (-2,9%), Minas Gerais (-4,6%), Espírito Santo (-13%), São Paulo (-0,1%) e Mato Grosso (-4,2%), além da Região Nordeste (-4,3%).

A maior alta no acumulado de 2019 é do Paraná, com 6,7%.

Os dados de setembro encerram o terceiro trimestre de 2019, e a produção teve queda de 1,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Seis estados e a região Nordeste tiveram queda no trimestre, enquanto oito tiveram alta.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/Abraciclo

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