Indulto de Natal alcança policiais e outros agentes de segurança pública
O perdão é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina.
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 23/12/2019 às 20:26 | Atualizado em: 23/12/2019 às 20:26
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (23), decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). As informações estão na Folha.
A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada publicada na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial da União, cumpre promessa do presidente de extinguir a pena de agentes públicos como policiais civis, militares e federais.
O indulto é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina.
No ano passado, antes de assumir o cargo, Bolsonaro chegou a dizer que não editaria nenhum indulto, mas recuou.
O conteúdo da iniciativa ainda não foi divulgado oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas, segundo relatos feitos à Folha, ela também perdoa agentes de segurança condenados por terem atuado para proteger vidas durante a folga, ou seja, fora do horário de expediente
Foto: Antônio Cruz/ABr