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Instituto ligado a Gilmar Mendes devolve R$ 650 mil à J&F de Joesley

O instituto de ensino ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolveu R$ 650 mil ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A devolução se deu após o grupo empresarial fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio. O valor se referia a patrocínio de R$ […]

09/09/2017 10:18

O instituto de ensino ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devolveu R$ 650 mil ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A devolução se deu após o grupo empresarial fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio.

O valor se referia a patrocínio de R$ 650 mil do grupo J&F para o seminário em Direito realizado em Lisboa no mês de abril pelo IDP.

A entidade informou que o dinheiro chegou em cima da hora e não poderia ficar com ele. Joesley Batista mandou dizer que não gostou de receber o dinheiro de volta.

Após a publicação da notícia, o IDP encaminhou a seguinte nota:

” Há 20 anos, o Instituto Brasiliense em Direito Público organiza importantes seminários e Congressos em Direito e Administração Pública. São eventos que oferecem a estudantes e profissionais a oportunidade de ouvir as ideias e debater com alguns dos maiores juristas e pensadores, brasileiros e estrangeiros.

Somente em 2016, foram 131 eventos assistidos por cerca de 15.000 pessoas e custeados por 20 patrocinadores. São empresas e instituições que acreditam nos valores defendidos pelo IDP e que o debate acadêmico qualificado é condição básica para o futuro de qualquer nação.

As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela Administração e pelo Jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador.

Todos os contratos de patrocínio do IDP trazem uma cláusula de compliance, nos seguintes termos:

“Ajustam as partes, em caráter irrevogável e irretratável, que a relação comercial ora celebrada deverá obedecer aos mais estritos e rigorosos conceitos e princípios da ética, moralidade e boa-fé na condução dos negócios, incluindo, mas não se limitando, a evitar por si e/ou através de terceiros, seja total ou parcialmente, direta e/ou indiretamente, relações, contatos e/ou parcerias comerciais com quaisquer tipos e/ou espécies de agentes que por qualquer meio ou forma tenham ou tenham tido participação em atividades comerciais ilícitas, incluindo aí a da concorrência antiética ou desleal, das quais, em função da atividade exercida, as partes dela sabem ou deveriam saber.”

Até então, a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar, no Brasil e em todos os países onde atuam, inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

Contudo, a partir da divulgação pela Imprensa dos episódios envolvendo a J&F, o IDP rescindiu, em 29/5/2017, o contrato que mantinha com o grupo desde 11/6/2015. No período, foram patrocinados pelas empresas J&F e Friboi um total de quatro em cinco eventos previstos – o último não o foi em decorrência da rescisão contratual. O patrocínio também previa o suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, a concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional e cursos gratuitos para a comunidade.

Os patrocínios recebidos do grupo J&F pelo IDP totalizaram R$ 1,5 mi nestes dois anos, já descontados R$ 650 mil devolvidos à ex-patrocinadora em 29/5/2017, a partir da rescisão do contrato”.

Fonte: Época

Foto: Divulgação/IDP

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