Joaquim Barbosa diz que ‘vassalagem’ de militares sinaliza golpe

Há meses Jair Bolsonaro (PL) faz sucessivos ataques ao sistema eleitoral, notadamente às urnas eletrônicas

07/07/2022 18:16

PSB quer ex-ministro do STF na disputa à Presidência

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou uma fala do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, sobre o sistema eleitoral do Brasil, e apontou que as Forças Armadas mantêm um comportamento de “vassalagem” em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por meio de seu perfil no Twitter, o jurista repercutiu a declaração dada por Nogueira durante audiência na Câmara, em que o ministro apontou que as Forças “estavam quietinhas” até serem convidadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a participarem das eleições deste ano.

Para o magistrado, porém, os militares devem “permanecer” em seus lugares, sem intervir no pleito de outubro.

“Disse o general: ‘As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE…’ Ora, general, as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro. Ponto”, afirmou o ex-presidente do STF.

Leia mais

Moraes diz que ‘eleições limpas e por urnas eletrônicas’ estão garantidas

“Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general”, completou.

O comportamento de vassalagem apontado por Barbosa refere-se a um tipo de acordo comum durante a Idade Média em que pessoas com poder político e econômico concediam benefícios aos menos abastados em troca de fidelidade e obediência.

O general Paulo Sérgio Nogueira participou, na quarta-feira (06), de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e afirmou que as Forças Armadas não estão preocupadas com a possibilidade de haver uma ação violenta de grupos contrários às eleições após o resultado do pleito, similar ao ocorrido em 2021 nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump para Joe Biden.

No Twitter, além de criticar a declaração de Nogueira, Joaquim Barbosa lembrou que “um aspecto importantíssimo que singulariza o Brasil no concerto das democracias” consiste no fato de a Justiça Eleitoral ter autonomia e independência para atuar, de forma a “subtrair o processo eleitoral ao controle dos políticos e dos militares de casaca”.

Ataques às eleições

Há meses Jair Bolsonaro (PL) faz sucessivos ataques ao sistema eleitoral, notadamente às urnas eletrônicas.

No mês passado, durante uma live nas redes sociais, Bolsonaro declarou que o TSE tem adotado “medidas arbitrárias” e atacado “a democracia”, além de se posicionarem contra a “transparência no sistema eleitoral”.

Apesar de suas críticas e acusações, Jair Bolsonaro jamais apresentou qualquer prova que corrobore suas falas contra as urnas.

Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do presidente, e responsável pela coordenação da campanha do pai à reeleição, afirmou ao jornal o Estado de S.Paulo que não será possível conter um eventual levante dos apoiadores do atual mandatário ao resultado do pleito em outubro.

Ao ser questionado se o ocorrido no ano passado nos EUA poderia ser reeditado no Brasil, Flávio disse não ter “controle sobre isso”. Para o parlamentar, os apoiadores do republicano “se indignaram” em relação aos “problemas no sistema eleitoral americano” e, por esse motivo, “fizeram o que fizeram”.

Questionado se Bolsonaro aceitaria o resultado do pleito, Flávio não disse nem que sim e nem que não e afirmou que o presidente “pede uma eleição segura e transparente”. “Por que não atende às sugestões feitas pelo Exército se eles apontaram que existem vulnerabilidades e deram soluções? A bola está com o TSE”, disse.

TSE não identifica fragilidade nas urnas

No mês passado, o TSE concluiu a segunda rodada de testes de segurança nas urnas eletrônicas sem identificar fragilidades.

O chamado Teste de Confirmação se trata da segunda etapa do Teste Público de Segurança, evento conduzido pela Corte eleitoral para testar as urnas por meio de ataques simulados.

Em um dos resultados do teste, o TSE informou que vai elaborar estudos para avaliar a possível redução da cabine de votação.

O objetivo é aumentar a segurança contra a possibilidade de inserção de equipamentos externos ao aparelho de votação.

Em ataques recentes de apoiadores de Bolsonaro às urnas eletrônicas, eles têm reafirmado que o TSE tem uma “sala secreta” para apurar votos — o que não é verdade — com o objetivo de colocar sob suspeita as respostas do tribunal a questionamentos do Ministério da Defesa.

Mesmo antes da soma dos votos de todas as urnas (totalização), assim que a votação de uma seção eleitoral é encerrada, é possível saber o resultado daquele local com base nas mesmas informações que chegam para o TSE.

Esses dados ficam disponíveis no boletim de urna, documento público que traz o resultado da votação de cada urna eletrônica.

São esses os resultados que são mandados ao TSE para totalização.

O boletim de urna é impresso pelo mesário ao final da votação e divulgado nas seções eleitorais, e cada um desses relatórios também pode ser consultado no site do TSE.