Juíza proíbe pressão do governo sobre índios waimiris-atroaris

O governo federal está proibido de fazer pressão para que os índios waimiris-atroaris parem de defender o território deles da passagem do linhão de Tucuruí por suas terras, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, a 107 quilômetros de Manaus. A obra tenta ligar Manaus a Boa Vista, que se tornou refém do regime ditatorial […]

19/02/2019 14:09

Funai waimiris-atroaris Linhão de Tucuruí

O governo federal está proibido de fazer pressão para que os índios waimiris-atroaris parem de defender o território deles da passagem do linhão de Tucuruí por suas terras, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, a 107 quilômetros de Manaus.

A obra tenta ligar Manaus a Boa Vista, que se tornou refém do regime ditatorial venezuelano de Nicolás Maduro, porque grande parte da eletricidade de Roraima é abastecida por uma linha de transmissão que vem da Venezuela.

A decisão de pôr fim às pressões do governo contra os indígenas é da juíza federal do Amazonas Raffaela Cássia de Souza, informou nesta terça-feira, dia 19, o jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o impresso, em agosto do ano passado, a Eletronorte, estatal da União, ameaçou cortar uma verba anual que alcançaria R$ 18 milhões em quatro anos caso os indígenas não autorizassem as obras de construção de uma linha de alta tensão de transmissão de energia elétrica entre as capitais Manaus e Boa Vista.

Leia a matéria na Folha.

Ministro quer que linhão atravesse na marra terras indígenas no AM

Recomendações do MPF

Em agosto de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que se abstivessem de fracionar o licenciamento ambiental dessa linha de transmissão sem consentimento dos waimiris-atroaris.

A ideia do governo federal naquele momento era de desconsiderar o trecho das terras indígenas e prosseguir o licenciamento quanto às partes remanescentes. Alertava o MPF/AM que isso, mais a ausência de consulta prévia aos índios, podem configurar ato de improbidade administrativa.

Foto: BNC Amazonas/cedida gentilmente por leitor de Nhamundá