A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, da 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões (RS), afirmou que a bandeira nacional será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto.
A declaração foi feita em reunião com representantes de partidos na semana passada. À rádio Fronteira Missões, ela explicou o entendimento.
“Meu entendimento com relação à bandeira nacional, a partir do dia 16 de agosto, vai configurar, sim, propaganda eleitoral. É evidente que hoje a bandeira é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”, disse.
“Existe mal nisso? Mal nenhum”, continua. “Mas a partir do momento que é propaganda, tem que obedecer os requisitos da propaganda eleitoral, que não permite que sejam fixadas em terminados locais, com exceção dos mastros em prédios públicos”.
O entendimento da juíza será debatido pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as declarações. “É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral”, afirmou.
“Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, escreveu Bolsonaro.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
