Justiça manda Joaquim Barbosa indenizar repórter em R$ 20 mil

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá de indenizar o jornalista Felipe Recondo (na foto, à direita) por ofensas proferidas em 2013. A decisão é da Justiça do Distrito Federal que negou recurso de Barbosa e manteve a obrigação da indenização de R$ 20 mil. O ex-ministro ainda pode recorrer. A decisão […]

22/02/2018 14:34

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá de indenizar o jornalista Felipe Recondo (na foto, à direita) por ofensas proferidas em 2013.

A decisão é da Justiça do Distrito Federal que negou recurso de Barbosa e manteve a obrigação da indenização de R$ 20 mil.

O ex-ministro ainda pode recorrer.

A decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, por unanimidade, é desta quarta-feira (21).

Procurada, a assessoria do ex-ministro disse que não vai comentar o resultado do julgamento.

Ao G1, o advogado do jornalista Leonardo Furtado afirmou que o entendimento do TJ “confirma a correção do processo e reafirma a condenação”.

A defesa de Joaquim Barbosa tinha entrado com um recurso chamado “embargo de declaração”.

Ele foi apresentado buscando rever um entendimento anterior da 4ª Turma Cível de 2016.

Os advogados do ex-ministro alegaram que a sentença deveria ser anulada porque não foram respeitados trâmites processuais quando não há unanimidade entre os desembargadores.

A nova decisão reafirma o que foi julgado há dois anos.

Além disso, ficou fixado pelos magistrados que o réu deverá pagar 10% do valor da indenização em honorários advocatícios, fora juros e outras taxas.

Ou seja, na prática, se a decisão já for executada e não for derrubada, Joaquim Barbosa terá de desembolsar pelo menos R$ 22 mil.