Nunes Marques se arrepende de devolver mandatos a Bolsonaristas

ores, ministros insatisfeitos com as decisões de Nunes Marques dizem que, se forem ao plenário, as decisões de Nunes Marques serão derrubadas

03/06/2022 16:14

O ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para análise da 2ª Turma da Corte as decisões que devolveram mandatos de parlamentares, se houver recursos contra as medidas.

Na quinta-feira (03), Nunes, indicado para o Supremo por Jair Bolsonaro em 2020, suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punia o deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Francischini foi cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.

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Nunes também devolveu o mandato para o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

A Segunda Turma, que Nunes preside, é formada por mais quatro ministros. É um conjunto menor que o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Os ministros da Segunda Turma são:

Nunes Marques (presidente do colegiado)
Gilmar Mendes
Ricardo Lewandowski
Edson Fachin
André Mendonça

Mesmo sendo julgado na turma, os casos ainda podem ir ao plenário do STF, se houver pedido de algum ministrou ou se o MP apresentar recurso.

Clima no STF

Nos bastidores, ministros insatisfeitos com as decisões de Nunes Marques dizem que, se forem ao plenário, as decisões de Nunes Marques serão derrubadas.

Nunes Marques foi o primeiro a atender à solicitação de Aras. “Defiro o requerimento da Procuradoria-Geral da República, nos termos em que formulado, uma vez que não se justifica o sigilo, nesses autos, de documentos cuja apuração e/ou colheita pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se deu em publicidade e também de documentos que eventualmente constem, ou venham a constar, neste feito que não sejam acobertados por sigilo legal”, escreveu o ministro na decisão.

Bolsonaro

Além de Nunes Marques, relatam as investigações fruto do inquérito parlamentar os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.