Os Leilões da 2ª e 3ª Rodadas do Pré-Sal, realizados nesta sexta-feira (27), no Rio, arrecadaram, ao todo, R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura e registraram ágio médio de 260% e 202% respectivamente.
O volume médio de óleo lucro para União foi 52,8% e 58,5%, os maiores já registrados no regime de Partilha de Produção realizados no país até hoje.
A legitimidade dos leilões está assegurada porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou uma decisão da Justiça do Amazonas e manteve a 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta sexta.
Na noite de quinta (26), o juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender os leilões.
A AGU recorreu na manhã desta sexta.
O pedido à Justiça amazonense partiu do Sindicato dos Petroleiros, que alega que o leilão traz lesão ao patrimônio público por acarretar perda de receita tributária e pelo fato de o governo abdicar de explorar as reservas de petróleo para desenvolvimento da indústria nacional e geração de emprego e renda.
Comemoração
“O Brasil voltou de vez para a rota mundial do setor de petróleo e gás natural”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no início dos Leilões realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Na 2ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, foi arrecadado R$ 3,3 bilhões com as concessões das áreas de Sul Gato do Mato, Sapinhoá, Carcará, na Bacia de Santos. Na 3º Rodada, foram ofertados R$ 2,85 bilhões em bônus de assinatura, com arremate das áreas de Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste e Cabo Frio Central.
Ao todo, 16 empresas, majoritariamente do mercado internacional, participaram dos certames.
Delas, sete empresas arremataram blocos na 2ª Rodada, e seis empresas na 3ª Rodada.
“Os Leilões de hoje mostram o trabalho desenvolvido nos últimos meses para retomada da indústria do petróleo brasileira e para recuperação da confiança e investimento em nosso país,” disse o ministro Fernando Coelho lembrando das medidas adotadas para o aprimoramento regulatório do setor.
Leilões bilionários
Entre as mudanças, uma das principais foi a possibilidade de que a Petrobrás tem de escolher quais áreas do Pré-Sal pretende explorar.
Outra medida foi a adequação da regra de conteúdo local e a alteração da Lei de Partilha, que determinava a participação compulsória da Petrobrás em todas as áreas do Pré-Sal.
Em entrevista coletiva à imprensa, Coelho Filho (na foto, ao centro) ressaltou que o ágio de mais de 200% no leilão do Pré-Sal é um resultado extraordinário e destacou que 75% das áreas foram arrematadas.
O secretário de Petróleo e Gás de Minas e Energia, Márcio Félix, falou sobre a expectativa para os próximos leilões, marcados para ocorrer entre 2018 e 2019. “Serão realizados três rodadas em cada ano, sendo uma de áreas com acumulações maduras, uma do Pré-Sal e uma de blocos exploratórios” lembrou.
A previsão é que as próximas rodadas gerem mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.
Fonte: MME e ANP e G1
Fotos: Tomaz Silva/Agência Brasil
