Projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Dos recursos previstos, estados e municípios receberão parcelas iguais de R$ 3,489 bilhões

Estudo realizado pelo Observatório Social da Petrobrás demonstra que é viável comercializar o litro da gasolina com um valor bem abaixo do praticado hoje no mercado nacional

O Senado aprovou projeto de lei que compensa estados e municípios por perdas de arrecadação pela Lei Kandir, de 1996. Com a nova lei, os 62 municípios do AM podem receber até R$ 57,4 milhões nos próximos 17 anos

Atualmente esses recursos vão integralmente para o Fundo Social, criado pela Lei 12.351, de 2010.

Sem citar nominalmente a Venezuela, o trecho sobre política externa do documento avalia “possíveis desdobramentos” das crises nos países vizinhos

No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio de empresas que explora e produz em um campo divide com a União o excedente em óleo que sobra.

Valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos.

A distribuição tem como base o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estados e municípios vão receber crédito suplementar do Orçamento de 2019, R$ 5,77 bilhões como parte dos recursos obtidos com o leilão de áreas do pré-sal arrematadas pela Petrobras no último dia 6 de novembro. O Congresso Nacional aprovou, na noite dessa terça-feira  (10), de acordo com a Agência Câmara Notícias, 24 projetos de lei […]

O leilão da cessão onerosa da exploração do petróleo do pré-sal rendeu ao governo brasileiro quase R$ 70 bilhões, no entanto, houve a decepção de que o modelo de partilha não atraiu empresas estrangeiras para o pregão dessa quarta-feira (6). Essa conclusão é do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao analisar a situação nesta quinta-feira […]