Receio de drible a municípios trava previdência no Senado

Receio de que um acordo feito entre o Planalto e o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), sem ouvir seus colegas, resulte em jogada contra estados e municípios trava neste momento a votação da reforma da Previdência no Senado. O pano de fundo do impasse é a Emenda Constitucional (EC 102/2019), a chamada cessão onerosa, aprovada […]

01/10/2019 08:48

Receio de que um acordo feito entre o Planalto e o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), sem ouvir seus colegas, resulte em jogada contra estados e municípios trava neste momento a votação da reforma da Previdência no Senado.

O pano de fundo do impasse é a Emenda Constitucional (EC 102/2019), a chamada cessão onerosa, aprovada pela Casa com o propósito de beneficiar governos regionais e as prefeituras de todo o país.

A promulgação da emenda, no entanto, ocorrida na sexta-feira, dia 27, excluiu os entes federados da partilha do pré-sal.

Desconfiança

Alcolumbre prometeu que os itens excluídos em sua promulgação reaparecerão em PEC a ser aprovada até novembro pela Câmara dos Deputados, mas os senadores desconfiam do acordo e querem mais garantias. Do contrário, vão segurar a votação da Previdência.

Foto: Pedro França/Agência Senado