O valor que estados e municípios receberão após o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado hoje, dia 6, foi frustrado. Caiu para R$ 10,58 bilhões, cerca de metade do valor previsto anteriormente, de R$ 21,9 bilhões (veja abaixo). Além dos entes federativos, o governo federal também perderá, já que o leilão arrecadou menos que […]
Uma carta cobrando que o governo federal aumente o repasse de verba do Fundeb (fundo da educação básica) de 10 para 40% foi assinada por 26 governadores reunidos hoje, dia 8, em Brasília. Só o estado da Bahia não mandou representante. Os governadores defendem o que propõe relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o […]
Receio de que um acordo feito entre o Planalto e o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), sem ouvir seus colegas, resulte em jogada contra estados e municípios trava neste momento a votação da reforma da Previdência no Senado. O pano de fundo do impasse é a Emenda Constitucional (EC 102/2019), a chamada cessão onerosa, aprovada […]
Por Neuton Corrêa, da Redação O megaleilão de petróleo do pré-sal que a Petrobras prevê realizar em novembro, no valor de R$ 106,5 bilhões, deverá render R$ 170,7 milhões aos 62 municípios que compõem o Estado do Amazonas. Manaus, por exemplo, caso o negócio seja fechado, tem garantido R$ 56,9 milhões. Parintins, pouco mais de […]
