Lindôra, como Aras, se inquieta com investigação de Moraes sobre Bolsonaro
Em parecer sobre vazamento de dados sigilosos, vice-PGR diz que ministro violou sistema acusatório e defende Aras por querer encerrar caso
Mariane Veiga
Publicado em: 01/08/2022 às 23:54 | Atualizado em: 02/08/2022 às 00:18
A Procuradoria-Geral da República voltou a defender nesta segunda-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal arquive o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal ainda não finalizada.
No documento, assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR afirma que o ministro Alexandre de Moraes violou o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.
Lindôra também nega que a atuação do chefe da PGR, Augusto Aras, tenha sido irregular ao pedir o encerramento da investigação.
De acordo com a procuradora, o colega atuou de forma técnica, jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.
Em agosto de 2021, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.
Leia mais
Aziz puxa recurso da CPI da covid contra blindagem da PGR a Bolsonaro
No mesmo mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente.
A PGR pediu arquivamento do inquérito – contrariando um entendimento da Polícia Federal que, em relatório ao STF, disse ter encontrado indícios de que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os dados sigilosos.
No primeiro parecer da Procuradoria-Geral sobre o caso, Aras afirmou que, mesmo que as informações tenham sido divulgadas de forma “distorcida” por Bolsonaro, não haveria crime a ser apurado.
Leia mais no G1.
Foto: Reprodução/Agência CNJ