A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 60 mil de indenização por danos morais a Fábio Luís Lula da Silva , filho do presidente eleito Lula (PT) e de Marisa Letícia , e à mulher dele, Renata de Abreu Moreira, por conversas deles com amigos e familiares terem sido grampeadas e divulgadas no âmbito da Operação Lava Jato .
A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, considerou que a divulgação dos diálogos, determinada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) em 2016, foi ilícita, já que eles nada tinham a ver com as investigações.
Na sentença, a magistrada afirma que a publicidade das conversas implicou em “verdadeira mácula à personalidade” do casal, “transcendendo o mero aborrecimento”.
Segundo a juíza, Renata relatou “o afastamento de pessoas próximas” e testemunhas afirmaram que ela passou a adotar “condutas de medo e ansiedade”.
O filho do casal foi vítima de episódios “de violência” depois da divulgação determinada por Moro. E “parcela significativa do público converteu a interpretação extraída dos fatos veiculados em ódio, direcionando-o não apenas aos coautores, como a seus filhos.
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Os grampos foram divulgados em 16 de março daquele ano , dia em que Lula foi anunciado ministro da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff (PT) .
Logo depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a nomeação do petista, e o governo acabou perdendo de vez a pouca sustentação política que ainda tinha.
As interceptações que atingiram o filho e a nora de Lula mostravam conversas familiares de Fábio com a mãe, Marisa, com o pai e com amigos como Kalil Bittar, que era irmão de Fábio Bittar, dono do sítio em Atibaia frequentado pela família do ex-presidente.
A lei determina que qualquer conversa colhida durante uma interceptação judicial deve ser descartada e eliminada caso nada tenha a ver com as investigações em curso.
Nas conversas divulgadas por determinação de Moro, Fábio falava com a mãe, por exemplo, sobre os panelaços que as pessoas faziam na cidade de São Paulo e em São Bernardo do Campo contra o PT.
Marisa dizia que os atos eram protagonizados por “coxinhas”.
Leia mais na coluna da Mônica Bergamo no site do jornal Folha de S.Paulo
Foto: Saulo Rolim/Podemos
