Lula pode criar ‘ecocĂ­dio’ e punir criminosos ambientais com 40 anos de prisĂ£o

A proposta Ă© do ministro Ricardo Lewandowski e prevĂª penas severas para crimes ambientais de grande impacto.

Publicado em: 24/06/2025 Ă s 08:35 | Atualizado em: 24/06/2025 Ă s 08:40

O governo federal pode transformar crimes ambientais graves em um novo tipo penal: o ecocĂ­dio. De acordo com o anĂºncio feito nesta segunda-feira (23) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a proposta jĂ¡ foi apresentada ao presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT).

Inspirada no crime de homicĂ­dio, a medida prevĂª puniĂ§Ă£o de 5 a 40 anos de prisĂ£o, alĂ©m de multa. O objetivo principal Ă© combater ações humanas que causem danos severos ao meio ambiente, como incĂªndios, desmatamentos e poluiĂ§Ă£o em larga escala.

“O ecocĂ­dio Ă© uma pena aplicada Ă queles que atingem gravemente o meio ambiente”, afirmou Lewandowski. AlĂ©m disso, ele explicou que o texto estĂ¡ em estudo e deve abranger situações com impacto significativo em ecossistemas, biodiversidade, clima e na vida de populações humanas e nĂ£o-humanas.

A proposta surge em um momento crĂ­tico. Isso porque, com a chegada da estiagem, o risco de queimadas e destruiĂ§Ă£o ambiental aumenta. 

Para se ter uma ideia, em 2023, o paĂ­s viu o tamanho das Ă¡reas devastadas por fogo crescer quase 80%, segundo dados oficiais.

Quanto Ă  classificaĂ§Ă£o do ecocĂ­dio, o projeto o divide em trĂªs nĂ­veis: simples (pena de 10 a 20 anos), qualificado (15 a 30 anos, se houver morte) e culposo (5 a 10 anos, sem intenĂ§Ă£o). 

Vale destacar que, se houver envolvimento de organizações criminosas ou lucro empresarial, as penas sobem.

A lei considera como condutas ecocidas, por exemplo, o desmatamento ilegal, grandes incĂªndios florestais, mineraĂ§Ă£o predatĂ³ria e descarte de resĂ­duos tĂ³xicos. O governo reverterĂ¡ as sanções ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil