Lula quer retomada do marco regulatĂ³rio para os meios de comunicaĂ§Ă£o
O marco regulatĂ³rio criava uma AgĂªncia Nacional de ComunicaĂ§Ă£o para regular as concessões de rĂ¡dio e televisĂ£o.

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 21/09/2021 Ă s 16:18 | Atualizado em: 21/09/2021 Ă s 17:31
O ex-presidente relançou Lula da Silva quer criaĂ§Ă£o de novo marco regulatĂ³rio para os meios de comunicaĂ§Ă£o, a regulaĂ§Ă£o da mĂdia.
Ele retomou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. A informaĂ§Ă£o Ă© do NotĂcias ao Minuto.
O tema surgiu primeiro quando um representante de uma rĂ¡dio comunitĂ¡ria do MaranhĂ£o o questionou numa entrevista coletiva.
Nos dias seguintes, o prĂ³prio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.
Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de paĂses governados por regimes autoritĂ¡rios.
Contra censura
Ele disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a adoĂ§Ă£o de limites para as emissoras de televisĂ£o: “Tem que ter um limite. As pessoas nĂ£o podem tudo do jeito que podem”.
Lula apontou atĂ© aqui duas referĂªncias para a discussĂ£o: a legislaĂ§Ă£o do Reino Unido, que prevĂª restrições Ă concentraĂ§Ă£o econĂ´mica e mecanismos para garantir equilĂbrio na cobertura jornalĂstica.
Ao mesmo tempo, um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifusĂ£o.
Assim, o chefe da Secretaria de ComunicaĂ§Ă£o da PresidĂªncia da RepĂºblica, Franklin Martins, preparou o projeto e aproveitou sugestões recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da ConferĂªncia Nacional de ComunicaĂ§Ă£o, em 2009.
Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente.
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Expectativa
A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta pĂºblica e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conteĂºdo.
O documento sĂ³ veio a pĂºblico no ano passado, como apĂªndice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de SĂ£o Paulo.
Franklin forneceu uma cĂ³pia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autorizaĂ§Ă£o de Dilma para divulgĂ¡-lo.
O marco regulatĂ³rio criava uma AgĂªncia Nacional de ComunicaĂ§Ă£o para regular as concessões de rĂ¡dio e televisĂ£o.
Contudo, nĂ£o tocava na concentraĂ§Ă£o do mercado e evitava questões que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicaĂ§Ă£o pelos mesmos grupos econĂ´micos.
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Limites
O texto mantinha limites da legislaĂ§Ă£o vigente e garantias que protegem as empresas, como a exigĂªncia de quĂ³rum elevado no Congresso para revogar concessões.
AlĂ©m disso, proibia polĂticos com mandato de controlar meios de comunicaĂ§Ă£o, restriĂ§Ă£o hoje imposta sĂ³ a deputados federais e senadores.
Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas mĂnimas para estimular produções independentes e regionais, proibia o aluguel de horĂ¡rios na grade das emissoras de televisĂ£o.
Do mesmo modo, recomendava que todas respeitassem princĂpios como imparcialidade, equilĂbrio e pluralismo em sua programaĂ§Ă£o jornalĂstica.
“O projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento”, diz o professor Murilo CĂ©sar Ramos, da Universidade de BrasĂlia.
“É bom que Lula volte a tocar nessa questĂ£o, mas serĂ¡ difĂcil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes”.
NĂ£o avançou
Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasiões nĂ£o saber por que sua proposta nĂ£o avançou no governo Dilma.
“NĂ£o vou discutir por que nĂ£o deram entrada [no Congresso]”, afirmou em Natal. Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que ele nĂ£o se manifestaria sobre o assunto.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o