Lula quer retomada do marco regulatório para os meios de comunicação
O marco regulatório criava uma Agência Nacional de Comunicação para regular as concessões de rádio e televisão.
O marco regulatório criava uma Agência Nacional de Comunicação para regular as concessões de rádio e televisão.
Ex-presidente da ALE, que tentou cassar o mandato de Wilson Lima, disse hoje que “queria abrir seu coração” e atribuiu encontro ao “destino”
A categoria confirma a greve e alega situação pior que a de 2018.
Conforme apurou o Estadão, emendas do relator do marco regulatório do gás beneficiam empresário e favorecem o monopólio no setor
De acordo com o ministro de Minas e Energia, a nova legislação trará mais competitividade ao setor
O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização