O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira, dia 23, a utilização dos recursos do fundo da Petrobrás para combate às queimadas na Amazônia e também para a área de educação.
Maia informou que fez petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras, sendo que R$ 1 bilhão devem ser destinados ao combate às queimadas.
O restante, R$ 1,5 bilhão, seria aplicado na área de educação. Moraes fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido.
“Nós estamos vendo aí o governo parado em muitas áreas, inclusive na área de educação. As universidades anunciando que daqui a pouco tempo, se continuar contingenciado seus orçamentos, muitas vão parar”, disse Maia, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo.
Meio ambiente
O presidente da Câmara admitiu que a questão do meio ambiente está gerando atritos nas relações com outros países e disse que há uma escalada de muitas críticas ao Brasil. “Algumas podem ter fundamento, outras não. [Há] alguns excessos, acho que a frase do presidente francês ontem em relação à crítica [às queimadas na Amazônia], introduzindo a questão da ‘nossa casa’, o que é nossa casa? A Floresta Amazônica no território brasileiro é dos brasileiros e nós temos que encontrar soluções. Acho que está tendo algum excesso”, avaliou.
“Eu acho que utilizar isso [questão das queimadas na Amazônia] para falar que não vai avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia é querer usar uma desculpa para não deixar avançar nesse acordo em proteção da economia de algum país, como caso da França”, acrescentou.
O deputado afirmou que não há uma agenda do governo federal nem do congresso Nacional de mudança legislativa que vá contra a proteção e a preservação das florestas no país.
Segundo Maia, a câmara pretende colaborar para solucionar a questão. “Queremos compreender junto com o governo porque o desmatamento aumentou este ano e quais são as soluções que o Poder Executivo e o Poder Legislativo podem oferecer.”
Maia sugeriu ainda conversas com Parlamentos de outros países sobre a questão. “[A bancada do agronegócio] que está preocupada, eles já marcaram uma audiência no Brasil com o embaixador da Grã-Bretanha. Eu me coloquei à disposição para que a gente visite os países que a gente entenda que cabe visitar para falar sobre a região amazônica”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
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Foto: Agência Câmara/ Cleia Viana