O Ministério da Educação
Hoje a distribuição do orçamento é feita de acordo com o tamanho das universidades.
As instituições maiores e com mais alunos, recebem fatia maior do orçamento, embora tenham desempenho pior que outras em indicadores como governança, por exemplo.
“Queremos tratar os diferentes de forma diferente”, afirmou ao Estado o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade”, acrescenta.
Segundo o governo, a nova metodologia deve ser discutida com os reitores das universidades.
De acordo com o secretário superior do MEC, as mudanças nos parâmetros não dependem de alteração na lei, mas somente de ajustes nas regras atuais.
Indicadores
O novo desenho de distribuição das verbas pode começar a ser implementado a partir de 2020, mas já neste ano os técnicos estudam usar um dos indicadores – o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) – na hora de determinar quem terá prioridade no desbloqueio de recursos.
Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades (aquelas que bancam despesas operacionais como conta de luz e serviços de limpeza), R$ 3,2 bilhões estão bloqueados.
O governo tem buscado novas fontes de receita para conseguir aliviar ao menos parte do aperto orçamentário a que os órgãos estão submetidos.
Distribuição
O ministério considera que cursos com maior número de laboratórios e uso de equipamentos caros devem receber mais recursos, e inclui essa diferença ao contabilizar os “alunos equivalentes” de cada instituição.
O outro indicador é a Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC), que tem peso de 10% na matriz.
Especialistas
A reportagem destaca que a intenção de incluir critérios como governabilidade e inovação para definir a distribuição de recursos foi criticada por especialistas em educação.
O professor Nilson Machado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), disse que o caminho apontado pelo MEC para substituir o sistema atual soa utilitarista. “Isso me parece preocupante, do ponto de vista de que podemos estar indo para um critério de utilitarismo igual ao que existe hoje, ou talvez até mais acentuado”, disse.
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Foto: Seduc-AM/Cleudilon Passarinho
