Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico, as quatro maiores publicações diárias impressas do país, amanheceram hoje, 14/01, com propaganda de página inteira em apelo ao presidente Lula da Silva.
A mensagem é para que o presidente não vete a isenção fiscal que o setor de refino de petróleo no Amazonas obteve na regulamentação da reforma tributária.
A conquista do benefício à Refinaria da Amazônia (Ream), empresa do grupo Atem, foi por meio de emenda do senador Omar Aziz (PSD) . Na Câmara, na votação final, a proposta foi aprovada também.
No entanto, há forte pressão para o presidente Lula vetar o benefício. O prazo para sanção ou veto se encerra na quinta-feira, dia 16/01.
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Ontem, a coluna Painel S.A. da Folha, informou que o governo ainda se divide sobre o tema. Segundo a publicação, a sanção presidencial pode cair no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a peça publicitária que amanhece hoje nos principais jornais do país esclarece alguns pontos da polêmica:
Por que a isenção fiscal é indispensável?
1 – Correção de Distorções Históricas
A exclusão do setor de refino em 2021 é uma distorçãoque rompe com o modelo original da Zona Franca deManaus e desconsidera sua importância estratégica.
2 – Compensacão de Custos Logísticos
Incentivar o refino local reduz a dependência deimportações e o custo de transporte. Outras refinarias podem se instalar trazendo mais desenvolvimento para a região: Além disso, o valor da isenção não chega nem a uma pequena fração das estimativas divulgadas pelos adversários da medida.
3 – Seguranca Energética e Sustentabilidade Regional
O refino é crucial para o abastecimento das usinas quegarantem energia em cidades no coração da floresta.
4 – Valorização e Desenvolvimento da Amazônia
As políticas fiscais ajudam a fixar recursos na região, gerando empregos, apoiando projetos sociais, de infraestrutura e de proteção ambiental.
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