Mídias sociais: big techs ameaçam como fizeram em outros países

Regulamentação das mídias sociais no Brasil: polêmicas e investigação aberta pelo STF.

13/05/2023 10:06

A regulamentação das mídias sociais tem gerado polêmicas no Brasil, enfrentando resistência no Congresso e no governo federal e com a reação agressiva das big techs que, como fizeram em outros países, ameaçam retaliar com medidas extremas como um “apagão” na rede.

Empresas do setor, como Google e Telegram, têm feito lobby contra o projeto, que inclusive chegou à Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar diretores das mídias por suposta “conduta abusiva”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionou a reação das plataformas a milícias digitais. Moraes afirmou que há “ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”.

As ações das gigantes da tecnologia são em resposta a medidas governamentais em diferentes países, incluindo direitos autorais, fiscalização e remoção de conteúdos.

No Brasil, a matéria em discussão na Câmara dos Deputados tem cinco pontos polêmicos: fiscalização, punição das redes, remuneração de conteúdos jornalísticos, imunidade parlamentar na internet e remuneração de direitos autorais.

Contra projeto das fake news, Telegram diz que governo quer ‘censura’

Especialistas acreditam que a maior parte das medidas já foi implementada em outros países, mas o contexto brasileiro, com disseminação de fake news e ataques antidemocráticos, traz particularidades. Nicolo Zingales, professor italiano de Direito e Regulação da Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pondera que a questão está sendo discutida de maneira extrema no Brasil, em comparação com a legislação similar existente na União Europeia (UE).

Ele destaca que o esclarecimento sobre as medidas de salvaguarda é necessário para evitar uma retirada arbitrária de conteúdos.

Em outros países, como a União Europeia, a criação do Artigo 17 da Diretiva de Direitos Autorais tornou as plataformas digitais responsáveis pelo conteúdo agregado aos sites, com foco principalmente em direitos autorais.

A norma previu até junho de 2021 para adequação às regras.

O Google e a Wikipédia protestaram contra a lei, com a Wikipédia promovendo um “apagão” na Itália e o Google retirando sua ferramenta de notícias na Espanha por sete anos.

Em 2021, o buscador ameaçou retirar todo o serviço de pesquisa da Austrália durante as negociações sobre pagamento de matérias jornalísticas.

Leia mais na matéria de Ana Flávia Castro publicada no portal Metrópoles