Ministro Mauro Campbell é eleito membro substituto do TSE

O ministro amazonense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, é um dos novos eleitos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi eleito na quarta-feira (10) com o também ministro Og Fernandes no Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2018-2020. Fernandes será membro efetivo do TSE enquanto […]

10/08/2018 18:10

O ministro amazonense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, é um dos novos eleitos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele foi eleito na quarta-feira (10) com o também ministro Og Fernandes no Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2018-2020.

Fernandes será membro efetivo do TSE enquanto Campbell será o substituto eventual dele.

Foram eleitos também os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fernandes e Campbell se juntam aos ministros Luís Felipe Salomão e Jorge Mussi, respectivamente substituto e titular do outro assento reservado a ministro do STJ na composição do TSE.

Na mesma ocasião, o Pleno aprovou o nome das desembargadoras Marga Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Kátia Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para integrarem o Enfam, representando a Justiça Federal e a Justiça estadual na escola da magistratura.

Ministro

De acordo com a Constituição, dois dos sete integrantes do TSE são ministros do STJ, eleitos por voto secreto pelos seus pares.

Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ.

O Conselho Superior da Enfam é formado por cinco ministros do STJ (três deles ocupantes dos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) e outros quatro magistrados, representando igualmente a Justiça Federal e a Justiça estadual.

Fonte: Assessoria STJ

Foto: Sandra Fado/STJ