Ministro da Defesa quer códigos das urnas eletrônicas do TSE

Em ofício enviado a Edson Fachin, o militar pede que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto

02/08/2022 16:28

Ministro da Defesa quer códigos das urnas eletrônicas do TSE

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais usados nas urnas eletrônicas.

Em ofício enviado ao presidente da Corte Eleitoral, Edson Fachin, o militar pede que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto.

O pedido foi considerado “urgentíssimo” por Nogueira, que cita o “exíguo tempo disponível” até o dia da votação. A solicitação foi feita dez meses depois do TSE ter aberto o código-fonte das urnas às entidades fiscalizadoras, como as Forças Armadas. O TSE deverá responder o ofício em breve.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, pediu Nogueira.

Ministro da Defesa insiste em pressionar o TSE sobre votação

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza acesso aos sistemas citados pelo ministro da Defesa a qualquer entidade fiscalizadora, o que inclui os militares, partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Tradicionalmente, a fiscalização dos códigos-fontes ocorria nos seis meses que antecedem as eleições. O TSE, porém, ampliou o prazo para um ano em 2021.

De acordo com o UOL, até o momento, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Senado Federal já fiscalizaram o código-fonte.

O Partido Verde e o Partido Liberal, em que Jair Bolsonaro é filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas não fiscalizaram os códigos. O PTB fiscaliza nesta semana e a Polícia Federal está prevista para visitar o tribunal entre os dias 22 a 26 de agosto.

Dessa forma, o novo ofício enviado por Nogueira se soma à troca de correspondências entre o ministro da Defesa e o presidente do TSE, Edson Fachin.

A cobrança também amplia a tensão entre os militares e a Corte, que se encontra no centro de questionamentos movidos por aliados do presidente.

Ontem, o engenheiro Carlos Rocha, que preside o Instituto Voto Legal e representou o PL de Bolsonaro em reunião do TSE com técnicos das entidades fiscalizadoras, enviou uma série de perguntas por escrito e chegou a pedir uma reunião exclusiva apenas entre o partido do presidente e o TSE.

Fontes de outros partidos que estavam na reunião avaliaram que o desempenho de Rocha foi ruim e afirmaram que ele demonstrou ter a intenção de causar algum “embaraço” ao TSE. Segundo uma fonte, a participação do representante do PL causou desconforto nos demais presentes.

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