O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve dar explicações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a proposta de dividir institutos federais.
Segundo o UOL, durante uma reunião realizada na última segunda-feira, o Ministério da Educação afirmou a reitores de nove estados que pretende “criar novas instituições ajustando unidades já existentes, o que adicionaria apenas as novas reitorias”.
O pedido de convocação foi feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que pediu informações também sobre a política de indicação de reitores. Dessa forma, pode ser feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Por exemplo, na prática, a proposta da pasta não irá criar institutos com mais campi, vagas ou cursos, mas, sim, novas reitorias.
A medida é criticada por reitores e representantes da área que defendem que essa não deve ser a prioridade no momento.
“Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É uma mudança puramente para atender interesses do governo”, disse o deputado.
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Justificativa
Hoje, o país conta com 38 institutos federais e 819.650 mil alunos matriculados.
A justificativa dada pelo MEC para as mudanças diz respeito à distância dos campi das reitorias, o que, diz, “pode gerar impasses no aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
Durante a reunião, segundo participantes do encontro, representantes do MEC disseram ainda que cada “novo” instituto custaria R$ 8 milhões por ano.
O valor é criticado por reitores, já que de 2020 para 2021, os institutos sofreram uma redução de 20% no orçamento.
Para que as mudanças previstas pelo MEC passem a valer, é necessário a aprovação do Congresso.
Ao UOL a deputada federal Tabata Amaral (sem partido) disse que vai protocolar um requerimento de informação para entender as mudanças, como relatora da Comex/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento do MEC).
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil