Ministro do STF manda Bolsonaro refazer plano do coronavírus para indígenas
Decisão do ministro Luís Barroso atende a entidades que representam indígenas
Mariane Veiga
Publicado em: 22/08/2020 às 12:42 | Atualizado em: 22/08/2020 às 12:42
O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta (21) que o governo apresente uma nova versão do plano para o enfrentamento do coronavírus (covid-19) entre indígenas. As informações são do G1.
Dessa forma, Barroso já havia dado determinação semelhante no último dia 7. Portanto, o documento com novos ajustes deverá ser apresentado até 7 de setembro.
A elaboração do plano foi uma determinação do próprio ministro, como parte de uma série de medidas tomadas no âmbito de uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de partidos políticos.
Conforme documento, a entidade e os partidos contestaram no STF a política do governo para o combate da doença entre povos indígenas.
A ordem para alteração foi expedida depois que Barroso recebeu, da Apib e de outras instituições, como Fundação Oswaldo Cruz, críticas a pontos do documento.
Entre os questionamentos, o plano não incorpora sugestões de participantes da sala de situação, espécie de gabinete de crise criado com representantes do governo, MP, defensoria e indígenas.
Do mesmo modo, o governo recusou-se a apresentar dados que podem contribuir para entender as tendências de evolução da doença entre indígenas, alegando a necessidade de manter a privacidade das pessoas.
No entanto, as instituições afirmam que o argumento é “inconsistente” porque bastaria fornecer as informações sem a identidade dos pacientes.
O plano se concentra ainda numa espécie de prestação de contas de ações passadas e não desenvolve o detalhamento de ações futuras.
No relato do ministro, a Apib também informou ao STF que chamou a atenção para a previsão, dentro do plano, de medidas de promoção do turismo em terras indígenas para retomada da economia.
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Foto: Alan Santos/Presidência da República