Ministro Fachin nega pedido de suspensão do processo do Instituto Lula
Ministro Fachin nega pedido de suspensão do processo do Instituto Lula que foi solicitado pela defesa do ex-presidente Lula
Neuto Segundo
Publicado em: 11/02/2020 às 11:08 | Atualizado em: 11/02/2020 às 11:08
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista.
Na decisão desta segunda-feira, 10, o ministro alega que, “como não se trata de pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no artigo 21, §1º, do Regimento Interno da Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao Habeas Corpus”.
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Os documentos do MPF que estariam comprometidas são provenientes do sistema Drousys — um dos programas usados pela construtora em seu departamento de pagamentos.
O texto sustenta que existem “indicações no Laudo de Perícia Criminal de que as mídias apreendidas sofreram interferência externa entre a apreensão e seu encaminhamento ao Ministério Público Federal e, ainda, após o recebimento pelo Ministério Público Federal e o envio aos Peritos Criminais Federais”.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF