Moraes manda recolher bolsonarista Daniel Silveira a presídio

A decisĂ£o ocorre apĂ³s o Supremo, por maioria, ter considerado invĂ¡lido o perdĂ£o da pena concedido a Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

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Publicado em: 23/05/2023 Ă s 14:45 | Atualizado em: 23/05/2023 Ă s 14:47

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisĂ£o. Ele foi condenado pela Corte, em abril do ano passado.

A decisĂ£o ocorre apĂ³s o Supremo, por maioria, ter considerado invĂ¡lido o perdĂ£o da pena concedido a Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes Ă© o relator da aĂ§Ă£o penal contra Silveira. NĂ£o hĂ¡ mais possibilidade de recursos no processo.

Atualmente, o ex-deputado estĂ¡ em prisĂ£o preventiva no Rio de Janeiro, por descumprimento reiterado de medidas cautelares. Agora, ele tambĂ©m passarĂ¡ a cumprir a puniĂ§Ă£o estipulada pelo tribunal.

Na decisĂ£o, o ministro Alexandre de Moraes determinou que seja calculado o tempo em que Silveira ficou preso de forma preventiva – esse perĂ­odo serĂ¡ abatido da penal final da condenaĂ§Ă£o. TambĂ©m determinou a realizaĂ§Ă£o de exames mĂ©dicos para inĂ­cio do cumprimento da pena.

CondenaĂ§Ă£o

O ex-deputado foi condenado pelo Supremo, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisĂ£o por estĂ­mulo a atos antidemocrĂ¡ticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições, como o prĂ³prio STF.

Ele tambĂ©m foi condenado Ă  perda do mandato, Ă  suspensĂ£o dos direitos polĂ­ticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil. Um dia depois, Bolsonaro concedeu o perdĂ£o da pena.

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o