Moraes evita Nunes Marques e mantém ministra na propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nomeou na última terça-feira, 23, os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha.

Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda precisa ser referendada em plenário.

Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumiu o posto de ministro substituto no TSE.

Ele tem tido sua atuação associada ao presidente da República. A manutenção de Cármen para a função de juíza eleitoral impede que Nunes Marques cuide da propaganda eleitoral neste ano.

Pela norma de funcionamento Corte, o cargo deveria ser repassado a um ministro-substituto oriundo do STF, já que a vaga da advocacia está em aberto.

Uma resolução de 2019 prevê que a função é de competência daqueles que não fazem parte do plenário efetivo, mas isso implicaria em indicar o ministro Kassio Nunes Marques para o cargo.

A manutenção da ministra no cargo reduz o poder de influência de Bolsonaro na área do TSE encarregada de monitorar e punir excessos na propaganda durante a disputa eleitoral.

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A nomeação da ministra para esta função não é convencional. A supervisão da propaganda eleitoral é feita tradicionalmente por ministros substitutos vindos da advocacia e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas essa vaga ainda aguarda desde maio a indicação de Bolsonaro por conta da renúncia do ex-ministro Carlos Mário Velloso Filho por motivos de saúde.

O indicado pelo presidente poderia vir assumir a função de juiz da propaganda eleitoral.

Conforme o Estadão, Bolsonaro ficou descontente com a lista tríplice formulada pelo STF por considerar que todos os advogados indicados representam, em alguma medida, barreiras ao governo.

Estão no páreo os advogados André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo. O presidente, porém, não indicou quando deve fazer a nomeação.

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF