General Mourão é denunciado à PGR e STF por incitar golpe militar

O PSOL acionou a Justiça e o Conselho de Ética do Senado contra o senador Hamilton Mourão por incitar animosidade entre as Forças Armadas e os Três Poderes.

09/02/2024 10:39

enador Mourão incita animosidade contra os Três Poderes e PSOL reage! Parlamentares acionam Justiça e Conselho de Ética ameaça à democracia.

Em resposta às declarações do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que defendeu uma reação das Forças Armadas contra supostos “arbítrios” contra militares e chamou a operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro (PL) de “devassa persecutória”, parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Conselho de Ética do Senado.

Crime de incitação

A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP) entraram com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes proíba Mourão de incitar “animosidade” entre as Forças Armadas e os Três Poderes.

Para os parlamentares, as declarações de Mourão configuram crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes, previsto no artigo 286 do Código Penal.

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Eles argumentam que as manifestações de Mourão visam desvirtuar a ordem constitucional e criar instabilidade institucional para um golpe de Estado.

Investigação por golpe

Os deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) também do PSOL, acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mourão.

Eles cobram uma investigação por estimular um golpe de Estado e animosidade contra os Poderes.

Senado

No Conselho de Ética do Senado, os congressistas do PSOL apresentaram um pedido de cassação de Mourão por quebra de decoro parlamentar. A representação também é assinada pela presidente nacional do PSOL, Paula Coradi.

Defesa da Democracia

As ações dos parlamentares do PSOL visam conter as incitações de Mourão e garantir a defesa da ordem democrática e do Estado de Direito no Brasil. A resposta demonstra a gravidade das declarações de Mourão e a necessidade de medidas para preservar as instituições democráticas.

Repercussão

As ações do PSOL geraram repercussão na mídia e na sociedade civil. Diversos especialistas e políticos manifestaram apoio às iniciativas do partido, enquanto aliados de Mourão minimizaram as declarações do senador.