MP aciona Justiça para barrar farra de shows com dinheiro público

Em nota, prefeitura diz que a alegação feita pelo MPRN na ação para suspender os shows de Safadão e Avião "não se sustenta"

01/06/2022 17:36

Da Redação do BNC Amazonas

MP aciona Justiça para barrar farra de shows com dinheiro público

O Ministério Público (MP) acionou a Justiça para barrar a farra de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião pagos com verba pública.

Trata-se de uma ação civil pública que o MP do Rio Grande do Norte contra os eventos no Festival Mossoró Cidade Junina, neste mês.

Conforme publicação do Uol, o órgão também solicita o bloqueio dos cachês e o dinheiro público seja destinada para investimentos na área de Educação.

Por exemplo, os cantores mais requisitados do país para apresentações, Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no evento.

Assim, os valores, a serem pagos pela prefeitura, constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.

Como resultado, o MPRN orienta que se utilizem esses recursos de forma a sanar o déficit na educação especial.

Ou seja, na contratação de profissionais para atender os alunos com deficiência na rede pública de Mossoró.

A princípio, segundo o MPRN, a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o município, mas não obteve êxito.

Portanto, diante do impasse, optou por ajuizar uma ação civil pública “diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”.

“A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró”, diz o órgão.

Ainda de acordo com a publicação, recentemente, Wesley Safadão e Xand Avião tiveram apresentações suspensas a pedido do MPMA (Ministério Público do Maranhão).