MP de contas pede afastamento de Fábio Wajngarten da Secom
O pedido foi realizado oralmente pelo subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado ao chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo
Publicado em: 17/07/2020 às 06:41 | Atualizado em: 17/07/2020 às 06:43
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento de Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
O pedido foi realizado oralmente por Furtado na manhã desta quinta-feira (16) ao chefe de gabinete do ministro Vital do Rêgo e oficializado à tarde.
A base do pedido é uma reportagem publicada nesta quinta-feira (16) por O GLOBO informando que a Secom vem descumprindo uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) e, há três meses, mantém em segredo os dados sobre seus gastos com publicidade na internet durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
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Na representação, o subprocurador pede o afastamento temporário de Wajngarten até que os fatos mencionados na matéria sejam apurados.
Furtado argumenta que “a manutenção do referido gestor (Wajngarten) na secretaria-executiva daquele ministério pode retardar ou dificultar a realização da apuração dos fatos ora questionados, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”.
No documento, o subprocurador destaca que a reportagem mostra “flagrante descumprimento” da lei por parte da Secom e de Wajngarten ao negar ao jornal acesso a informações públicas sobre gastos com publicidade na gestão Bolsonaro.
Ele também aponta do descumprimento de determinações da CGU por parte da Secom.
“Diante disso, faz-se necessária e obrigatória a pronta atuação do Tribunal de Contas da União, a fim de que sejam apurados os fatos ora trazidos a lume”, afirma Furtado.
O ministro Vital do Rego disse à coluna que soube da representação do MP, mas afirmou que ainda não tem conhecimento dos termos da solicitação.
Em sua conta no Twitter, Fábio Wajngarten negou que a Secom descumpriu determinações da CGU. Procurado, o ministro da CGU Wagner do Rosário não respondeu o contato da coluna.
Integrantes da corte, porém, acreditam que as chances de afastamento de Wajngarten hoje é pequena.
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Foto: Marcelo Camargo | EBA