Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo abriram um inquérito contra o Conselho Federal de Medicina (CFM).
O processo será para apurar possíveis omissões da entidade sobre a recomendação de uso dos medicamentos do chamado “tratamento precoce”. Entre eles, estão os fármacos, cloroquina e ivermectina, que não têm eficácia contra a Covid-19.
A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPF na última terça-feira (05).
Segundo as justificativas, “há notícia da ocorrência de possíveis ilícitos” cometidos por parte do Conselho no que diz respeito ao posicionamento em relação aos remédios.
No entanto, os elementos ainda “não são suficientes para embasar o ajuizamento de ação civil pública” e nem para recomendar o arquivamento do caso.
Com isso, a instauração de um inquérito civil público ocorre para “prosseguir na apuração dos fatos e, se necessário, promover as medidas aplicáveis”, diz a portaria do MPF.
Em nota enviada à CNN, o Conselho Federal de Medicina disse não ter recebido “qualquer comunicação oficial sobre o assunto”.
O CFM acrescentou que, caso seja acionado, “oferecerá todas as informações pertinentes”.
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